Termos de serviço

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso ao site elova.com.br e a compra de produtos comercializados pela Elova. Ao navegar no site ou finalizar um pedido, você concorda com estes termos.

1. Identificação da empresa

  • Razão social: DEC REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
  • Marca: Elova
  • CNPJ: 60.370.959/0001-40
  • Endereço: Av. General Luiz de França Albuquerque, SN, CXPST A — Guaxuma, Maceió/AL, CEP 57038-800
  • Contato: atendimento@elovabrand.com.br
  • WhatsApp: (82) 9 9666-7641

2. Objeto

A Elova é uma loja online de semijoias e acessórios. Estes termos regulam:

  • O uso do site elova.com.br
  • A compra, pagamento, entrega, troca e devolução de produtos
  • Os direitos e obrigações do cliente e da Elova

3. Cadastro e conta

Para realizar uma compra, você pode finalizar como visitante ou criar uma conta. Em ambos os casos, é necessário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados — em especial CPF e endereço, exigidos para emissão de NF-e e entrega.

Você é responsável por manter seguro o acesso à sua conta (seu e-mail e os códigos de acesso que enviamos) e por todas as ações realizadas nela. Em caso de uso indevido, comunique-nos imediatamente em atendimento@elovabrand.com.br.

4. Produtos, preços e disponibilidade

  • Os preços exibidos são em Reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis, conforme prática brasileira.
  • Imagens são meramente ilustrativas. Pode haver pequena variação de tonalidade entre a foto e o produto físico, especialmente em pedras naturais e banhos.
  • A disponibilidade de cada peça é confirmada após o pagamento. Em caso raro de indisponibilidade pós-pedido, comunicaremos em até 2 dias úteis e você escolhe: reembolso integral, troca por peça equivalente ou crédito em loja.
  • Em caso de erro evidente e grosseiro de preço (por exemplo, uma peça anunciada por R$ 1,00), comunicaremos você imediatamente e cancelaremos o pedido com reembolso integral.

5. Pagamento

  • Aceitamos Pix, cartão de crédito (à vista ou parcelado) e boleto bancário, no checkout seguro operado pela Yampi, com processamento pela Appmax.
  • O pedido só é considerado confirmado após aprovação do pagamento.
  • Boletos vencidos cancelam o pedido automaticamente; o cliente pode refazer.
  • Parcelamento em até 3x sem juros no cartão; de 4x a 12x, com juros. As condições de cada parcela aparecem no checkout antes da confirmação.

6. Entrega

A entrega segue a Política de Frete e Entrega disponível em /policies/shipping-policy. Em resumo:

  • Envio via Melhor Envio (Correios, Jadlog ou transportadora similar)
  • Prazo estimado a partir da postagem, exibido no checkout
  • Rastreamento por código enviado por e-mail

Se a transportadora atrasar, acompanhamos o caso junto a ela e resolvemos com você — reenvio ou reembolso, conforme sua preferência.

7. Troca e devolução

Os direitos de troca e devolução estão detalhados na Política de Trocas em /policies/refund-policy. Pontos principais:

  • Arrependimento (CDC art. 49): 7 dias corridos a partir do recebimento — devolução integral, frete por nossa conta.
  • Defeito de fabricação: garantia de 2 anos a partir do recebimento — troca, conserto ou reembolso, à escolha do cliente.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — logotipo, marca "Elova", fotografias de produto, textos, design — é de propriedade exclusiva de DEC REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, titular da marca Elova ou licenciado a ela. É vedado:

  • Reproduzir, copiar ou redistribuir o conteúdo sem autorização escrita prévia
  • Utilizar a marca ou imagens para fins comerciais de terceiros
  • Realizar engenharia reversa do site

O uso indevido sujeita o infrator às sanções civis e criminais cabíveis (Lei nº 9.610/1998).

9. Conduta esperada

Ao utilizar o site, você concorda em não:

  • Acessar áreas restritas ou tentar burlar mecanismos de segurança
  • Postar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório em avaliações
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
  • Realizar pedidos fraudulentos ou com dados de terceiros

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos suspeitos e suspender contas que violem estes termos.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade em /policies/privacy-policy, conforme LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. Limitação de responsabilidade

A Elova responde pelos seus produtos nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). A garantia contratual de 2 anos não cobre danos por uso contrário às instruções de cuidado, conforme a Política de Trocas — sem prejuízo da garantia legal. Também não respondemos por indisponibilidade temporária do site por manutenção ou força maior.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de "Última atualização". Mudanças substanciais serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados. As alterações valem para compras feitas após a publicação; pedidos já realizados seguem os termos vigentes na data da compra.

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos de consumidor pessoa física, em que o foro é o do domicílio do consumidor (CDC art. 101, I).

Dúvidas? Escreva para atendimento@elovabrand.com.br ou fale com a gente no WhatsApp: (82) 9 9666-7641.